O IPTU mudou: a Reforma Tributária pode aumentar o imposto

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Você já sentiu que o valor do seu imóvel na guia do IPTU é muito menor do que ele realmente vale no mercado? Por décadas, essa defasagem foi a regra. Mas o jogo virou. Com a recente Reforma Tributária, o fisco ganhou “superpoderes” para ajustar essa conta de forma muito mais rápida — e tecnológica.

O que mudou na lei? Antes da reforma, se um prefeito quisesse aumentar o valor venal dos imóveis acima da inflação, ele precisava enfrentar um desgaste político: enviar um projeto de lei para a Câmara de Vereadores e torcer pela aprovação.

Agora, a regra ficou mais flexível. Se a prefeitura tiver uma lei municipal que defina os critérios de avaliação, o prefeito pode atualizar os valores por um simples decreto. Ou seja, aquela trava política que impedia aumentos reais no IPTU ficou muito mais fraca.

O “Big Brother” dos Imóveis: Sinter e CIB Talvez você se pergunte: “Como a prefeitura vai saber que meu galpão valorizou ou que eu fiz uma reforma?”. A resposta está na modernização da Receita Federal.

Através do Sinter (uma superplataforma de dados) e do CIB (o CPF único do seu imóvel), o governo agora cruza informações de:

  • Cartórios: Toda venda ou transferência é comunicada instantaneamente.

  • Bancos: Se você deu o imóvel em garantia e ele foi avaliado pelo banco, o fisco fica sabendo.

  • Satélites: Imagens de alta precisão detectam aumentos de área construída ou reformas que não foram averbadas.

O impacto prático para o empresário Para quem possui imóveis comerciais ou galpões industriais, o IPTU deixará de ser um custo “previsível” e passará a acompanhar a volatilidade do mercado imobiliário. Se a sua região valorizou devido a uma nova obra pública ou crescimento urbano, seu imposto vai subir na mesma proporção, sem que você precise vender o bem para sentir esse custo.

Como se proteger? A era da contabilidade “apenas para emitir guias” acabou. O fisco se modernizou e a sua gestão patrimonial precisa acompanhar esse ritmo.

  1. Revisão de Ativos: É preciso avaliar se os valores cadastrados estão condizentes com a realidade para evitar avaliações abusivas por parte do fisco.

  2. Gestão Patrimonial e Holdings: Com o aumento da carga sobre o patrimônio, estruturas como as oferecidas pela Centrato tornam-se essenciais para organizar os bens e buscar eficiência tributária legal.

Na Contabily, acumulamos 28 anos de história protegendo o caixa dos nossos clientes. O fisco está mais técnico, e nós também.

Quer entender como essas mudanças afetam especificamente os imóveis da sua empresa? Entre em contato com nosso time de consultoria.

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