Lista das principais obrigações acessórias que Clínicas médicas precisam cumprir

Conheça as principais obrigações acessórias para clínicas médicas

Confira a lista das obrigações acessórias que sua clínica deve cumprir e evite problemas com o fisco

Com o crescimento do setor da saúde em nosso país, muitas pessoas estão abrindo clínicas médicas para atender como pessoa jurídica e poder crescer como empreendedor no ramo.

Contudo, para manter os negócios de saúde em pleno funcionamento, as clínicas precisam cumprir muitas obrigações.

O médico deve ter em mente que não basta realizar os procedimentos legais para abertura e tudo está resolvido, é necessário realizar o pagamento dos impostos e cumprir com as demais obrigações que são essenciais para o funcionamento e continuidade de toda empresa.

Esse é o caso das obrigações acessórias.

Pensando nisso, neste artigo abordaremos as principais obrigações acessórias que clínicas médicas precisam cumprir para continuar em pleno funcionamento e evitar problemas futuros.

Obrigações acessórias e sua importância para as empresas 

De forma resumida, obrigações acessórias são todas as declarações, registros, documentos e informações que as empresas são obrigadas a fornecer aos órgãos governamentais e fiscais, além das suas obrigações principais. 

Mas calma que vamos te explicar direitinho o que isso significa.

Antes de tudo, é importante destacar que as obrigações tributárias e as obrigações acessórias são conceitos distintos. Veja cada uma delas.

• Obrigações principais 

As obrigações principais são aquelas que se referem diretamente aos tributos que as empresas devem pagar, ou seja, são os valores que devem ser recolhidos aos cofres públicos. 

São exemplos de obrigações principais o pagamento de impostos, como o Imposto de Renda, o ICMS, entre outros impostos.

• Obrigações acessórias

As obrigações acessórias são um conjunto de declarações que devem ser entregues ao longo do ano para fins de fiscalização dos órgãos competentes.

Cada empresa pode ter que cumprir várias obrigações acessórias, com prazos de entrega diferentes. Algumas são mensais, outras trimestrais ou anuais.

Outro ponto que interfere na forma com a empresa apresenta as declarações acessórias é o regime tributário no qual ela opera e a área de atuação.

• Importância das obrigações acessórias 

A importância das obrigações acessórias para as empresas está diretamente relacionada à sua regularidade fiscal e tributária.

O não cumprimento dessas obrigações pode resultar em multas, penalidades e até mesmo em processos judiciais. 

Além disso, o cumprimento das obrigações acessórias também pode trazer benefícios, como o aumento da transparência e da credibilidade da empresa junto aos seus clientes, fornecedores e credores. 

Quais são as principais obrigações acessórias que as clínicas médicas precisam cumprir?

As principais obrigações acessórias que as clínicas médicas precisam cumprir

• NOTAS FISCAIS;

• DIRF;

• SPED CONTRIBUIÇÕES;

• ECF – Escrituração Contábil Fiscal;

• E-SOCIAL;

• DMED – DECLARAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS.

• SEFIP/GFIP – Sistema Empresa de Recolhimento do FGTS e Informações à Previdência Social;
• DCTF – Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais.

Como vimos, as obrigações incluem o envio de informações extremamente importantes para o acompanhamento do negócio por parte do governo. A lei obriga o envio dessas obrigações em dia e com todas as informações precisas. Sendo dever da empresa garantir que tudo esteja em dia e seja entregue corretamente.

Infelizmente muitas vezes fica difícil para o empreendedor do setor lidar com todas as responsabilidades, esse fator dificulta a entrega e cumprimento de todas as obrigações devidas. No entanto, há sim, soluções para isso!

Saiba como manter sua clínica em dia. Veja também:

• Escrituração contábil para clínicas: por que fazer? 

• Tenha 100% de segurança e não se preocupe com documentos e números a partir de uma contabilidade digital em sua clínica 

Conheça a solução para manter sua clínica longe de problemas fiscais

Para evitar problemas futuros, é importante que as clínicas médicas tenham ao seu lado o  auxílio de um bom contador para se certificar de que tudo está sendo feito corretamente. 

Uma contabilidade especializada na área de clínicas médicas pode fornecer orientação e suporte específicos para o cumprimento de todas as obrigações tributárias e acessórias, incluindo a elaboração e envio de declarações e documentos ao fisco. 

E é aí que a Contabily entra como um diferencial para o sucesso de sua clínica. Especialistas na área, somos uma empresa que atende os nossos clientes com foco no sucesso! Pronto para te ajudar a evitar erros e a garantir que a sua clínica esteja em conformidade com todas as normas e regulamentações fiscais, minimizando riscos de penalidades e multas. 

Com o nosso apoio, os proprietários de clínicas médicas podem se concentrar em sua atividade principal, sem se preocupar com o cumprimento das suas obrigações.

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Atualizado em março de 2023