Sua empresa enfrenta dificuldades para preencher a cota de Contratação de PCDs? Saiba que, com os esforços corretos e o suporte especializado da Contabily, é possível garantir a conformidade legal e evitar penalidades graves.
Descubra neste artigo como agir corretamente e como podemos ajudar!
Índice
Entenda a obrigatoriedade da contratação de PCDs
De acordo com o Art. 93 da Lei de Cotas (Lei 8.213/1991), empresas com 100 ou mais colaboradores devem destinar de 2% a 5% de suas vagas para PCDs ou reabilitados pelo INSS.
Cumprir essa obrigação não é apenas uma questão legal, mas também uma demonstração de responsabilidade social e inclusão.
Nós podemos te ajudar com essa tarefa: Fale com os especialistas da Contabily e receba suporte para contratação de PCDs.
O que fazer quando a empresa não consegue preencher a cota?
Existem situações em que, mesmo com esforços reais, a empresa não consegue atingir a quantidade mínima de contratações. Foi o que ocorreu com a AeC Centro de Contatos S.A., que:
- Realizou campanhas de divulgação;
- Firmou parcerias com entidades de inclusão social;
- Promoveu treinamentos internos para inclusão de PCDs.
Apesar disso, não atingiu a cota exigida. O Tribunal Superior do Trabalho (TST) reconheceu o esforço e afastou a condenação por dano moral coletivo, mas manteve a obrigatoriedade de continuidade dos esforços.
Ou seja, esforços efetivos podem evitar penalizações severas, mas a responsabilidade de buscar a inclusão permanece!
Como evitar penalizações relacionadas à cota de PCDs
- Implementar programas de inclusão e acessibilidade;
- Realizar divulgação ativa de vagas para PCDs;
- Promover campanhas internas de sensibilização;
- Adaptar o ambiente de trabalho com tecnologias assistivas.
Com a Contabily, sua empresa tem suporte completo para estruturar essas ações e garantir conformidade com a legislação trabalhista!
Benefícios de Contar com a Contabily na Gestão da Cota de PCDs
- Análise personalizada da situação da sua empresa;
- Planejamento estratégico para contratação e inclusão de PCDs;
- Adequação legal à Lei de Cotas;
- Evitação de multas e processos trabalhistas;
- Promoção de um ambiente corporativo mais inclusivo.
Tenha Segurança na Gestão Trabalhista com a Contabily
Sua empresa está cumprindo corretamente a cota de contratação de PCDs? Não arrisque enfrentar penalidades!
Conte com a Contabily para implementar estratégias eficazes, garantir conformidade e construir uma cultura de inclusão.
Entre em contato conosco e tenha segurança total na gestão do seu negócio!
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